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IBPT Educação

  • Inclusão: 02/10/2018
  • Artigos: 96

Tributação de Softwares – ICMS OU ISS?

O entendimento sobre impostos que incidem sobre software é algo que estava pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal a mais de uma década, haja vista ser uma matéria de grande disputa no mercado da tecnologia da informação. Grande parte…

ATUAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM PROCESSO FISCALIZATÓRIO

introdução ao direito tributário
O trabalho ora proposto enfoca a temática atuação da Receita Federal em processo fiscalizatório, cujo papel é exercer funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.

A INCONSTITUCIONALIDADE E A ILEGALIDADE DA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) PELO ESTADO DE MINAS GERAIS NAS DOAÇÕES COM USUFRUTO

Este trabalho possui o escopo de realizar uma análise crítica quanto à sistemática de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) adotada pelo Estado de Minas Gerais, à luz da Constituição Federal e da legislação estadual que trata o tema, sob o viés de análise da regra matriz de incidência tributária do mencionado tributo. Objetiva-se gerar uma reflexão no leitor acerca da correta interpretação da legislação e do modo justo de se elaborar o cálculo do tributo nas doações gravadas com usufruto.

Governança Tributária: 5 dicas para aumentar a lucratividade do negócio do seu cliente e os seus honorários!

perspectivas para o ramo tributário
Não precisamos pensar muito para identificar que hoje em dia para se destacar no mercado tributário não basta apenas ter o conhecimento técnico tributário. Por isso, a Governança Tributária é um serviço de alto valor agregado que vai lhe tornar um profissional 100% estratégico e diferente no mundo tributário! 5 são as dicas para você que deseja entender essa metodologia desenvolvida pelos profissionais do IBPT...