Você sabe que a tese do século já teve o seu julgamento final com a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal no dia 12 de agosto, mas ainda as empresas precisam aguardar a manifestação da Receita Federal? Os ministros do STF concluíram no dia 13…
RESUMO Este trabalho trará uma breve explanação do histórico do PIS e da COFINS, para desta forma, fazer com que seja possível a compreensão, por parte do leitor, de que a correta apuração destes tributos tem uma grande importância para…
Tese do século, assim chamada a discussão envolvendo o ICMS que recebeu carinhosamente este apelido no meio jurídico como “tese do século”, tendo em vista seu potencial impacto sobre os cofres públicos e o caixa de companhias. No BLOG de…
Na semana passada, no dia 02/03/2021, tivemos a notícia de que a Receita Federal estaria criando uma auditoria nacional formada por um time de auditores que vão estar exclusivamente focados para averiguar o uso de créditos de PIS/COFINS sem ICMS.…
